DEUS É HOMOFÓBICO

Um dos itens do kit gay, que está sendo gestado pelo próprio Satanás, nas oficinas do MEC, tem como título “ninguém nasce homofóbico”. 

O que é homofobia? A definição que usualmente se dá a homofobia, é preconceito contra homossexuais, mas na definição ao pé da letra, da tradução grega, homofobia se caracteriza mais como uma aversão irreprimível, como um medo de homem.

Mas como homo também pode ser traduzido por igual (homogêneo), homofobia seria aversão, medo do igual. Um homem como medo de homem. Uma mulher com medo de uma mulher.

Ou seria um homem com medo de ser homem ou uma mulher com medo de assumir a própria feminilidade?

Na verdade o kit quer colocar na mente de crianças, que gay é algo perfeitamente normal, aceitável, louvável e até desejável, enquanto todas as pesquisas mostram que, a maioria dos homossexuais, se sabem diferentes e sofrem com isso

Interessante é que, se nos basearmos  na definição que se tornou popular e majoritariamente aceita, de que homofobia se trata de aversão ao homossexualismo, é lícito afirmar que DEUS É HOMOFÓBICO.

No livro dos começos, Gênesis, Deus criou homem e mulher e disse que “portanto deixará o homem o seu pai e sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma só carne.

Quando Deus provocou o dilúvio sobre a terra, ordenou a Noé que: “E de tudo o que vive, de toda a carne, dois de cada espécie, farás entrar na arca, para os conservar vivos contigo; macho e  FÊMEA serão."  (Gênesis 6 : 19)

"Também das aves dos céus sete e sete, macho e FÊMEA, para conservar em vida sua espécie sobre a face de toda a terra."  (Gênesis 7 : 3)

E os que entraram eram macho e FÊMEA de toda a carne, como Deus lhe tinha ordenado; e o SENHOR o fechou dentro."  (Gênesis 7 : 16)

No livro de Levítico, está escrito: “Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é (18:22)” e “Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles (20:13).

E a Nova Aliança de Deus com os homens, feita através de Jesus Cristo, confirma o que era lei na Velha Aliança. O apóstolo Paulo escreve claramente sobre o assunto:

"Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas,"  (I Coríntios 6 : 9)

Enfim, independente do que possa dizer a lei dos homens, cabe ao cristão lembrar o que disse o apóstolo Pedro: “"Porém, respondendo Pedro e os apóstolos, disseram: Mais importa obedecer a Deus do que aos homens."  (Atos 5 : 29)

 Jesus ama o pecador, mas abomina o pecado, então, deduz-se que o cristão deve amar o homossexual, mas nunca aceitar o homossexualismo.

O PERIGO DA IMITAÇÃO

A esmagadora maioria das revistas que fazem a cobertura de celebridades, astros e estrelas de cinema e de televisão, bem como a maioria das novelas da TV, estão constantemente enviando a mensagem de que você deveria ser mais bonita, ou bonito do que é, e o que você deveria fazer de urgente com seu visual, a fim de se assemelhar àquela gente cheia de beleza e exuberância.

O problema com esse tipo de mensagem é que muita gente acredita nela. Como resultado muitas pessoas passam a crer que devem usar o vestuário que determinada pessoa usa, alimentar-se com o mesmo tipo de alimentação de alguém famoso, fazer uma urgente mudança no corte e na cor do cabelo, posto que essa é a onda mais recente ditada por um certo super-modelo, ou uma famosa estrela, ou então pautar seu modo de vida de acordo com determinado personagem

É preciso que nós nos vacinemos contra esse tipo de coisa. Se você se espelha constantemente em outras pessoas, isso sempre irá frustrá-lo. Se você tem como modelo de vida, personagens de novelas, ídolos da música, ou artistas de TV, você  é um sério candidato ou candidata a ter uma vida frustrante.

Se voce quer mesmo ser feliz, desista de se focalizar naquilo que os outros têm e naquilo que você pensa que não tem. Deus criou você singular; não existe ninguém neste planeta como você.  Você é uma obra de arte de Deus, portanto, única; e o que Deus deseja de você, é o seu coração.

Quando você se pegar tentando ser a imitação de alguém, abra sua Bíblia e leia o salmo 139. Lá, no versículo 14, está o agradecimento do salmista a Deus, pelo próprio ser: Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis.

 *Ontem é passado, amanhã é futuro, hoje é presente. E presente a gente agradece. Você já agradeceu a Deus pelo presente de hoje? Por estar vivo(a) e lendo estas palavras?

A ARDENTE BUSCA DE PAULO

Charles Swindoll

O que desejamos é conhecer a Cristo com mai­or profundidade e intimidade. Estas não são palavras minhas, mas palavras encontradas na ver­são Amplificada da Bíblia no texto de Paulo aos Filipenses, capítulo 3, versículo 10. Leia as palavras seguintes bem devagar e meditativamente:

[Pois o meu propósito, bem determinado,] é conhecê-lo - é conhecer progressivamente a Cristo com maior profundidade e intimidade, percebendo, reconhecendo e entendendo [as maravilhas da sua Pessoa] de modo mais forte e com maior clareza. E, da mesma forma, chegar a conhecer o poder que flui da sua ressurreição [o poder exercido sobre os crentes]; e assim compartilhar de seus sofrimentos, sendo continuamente trans­formado [em espírito na sua exata semelhança] na sua morte. - Filipenses 3:10 (AMP)

Neste único período encontramos o grande alvo do apóstolo para a vida. Ele refere-se a este alvo como o seu "propósito bem determinado" como um seguidor do Senhor Jesus Cristo. Qual foi esse propósito? Volte atrás e leia o texto de novo, de pre­ferência em voz alta. Pense e repense com todo o cuidado o sentido das palavras-chave. Medite ne­las. Tome cada uma por vez e reflita:

É conhecê-lo...

progressivamente ... com maior profundidade

é conhecer... com maior intimidade

percebendo...

reconhecendo...

entendendo...

sendo continuamente transformado...

Haverá neste mundo algo mais importante para um filho de Deus? Acho que não. Contudo, estra­nhamente, bem poucos procuram alcançar esta tão importante prioridade.

Uma mudança é necessária! Como o grande apóstolo, façamos deste o nosso "propósito bem determinado". Nos esforcemos para deliberadamente abraçar este alvo: "conhecer a Cristo com maior profundidade e intimidade". Não é conhecer teologia dessa forma, por mais importante que ela possa ser. Não é conhecer a igreja com profundida­de e intimidade, por mais valorosa que ela seja. Não é o nosso compartilhar de Cristo aos outros, por mais estimulante e significativo que a evangeliza­ção possa ser. Não, não é nada disso que temos que conhecer com maior profundidade!

Devemos conhecer... a Cristo. A Cristo e somen­te a ele! De agora em diante, que o nosso alvo na vida seja conhecer a Cristo com maior profundida­de e intimidade. Creio que era precisamente isto que Jesus tinha em mente quando ordenou: "Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça..." (Mt 6:33-ACR-SBTB)

O salmista compreendeu. Ele, também, almeja­va isso.

Como suspira a corça pelas correntes das águas, assim, por ti, ó Deus, suspira a minha alma. A minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo... - Salmo 42:1-2

Essas palavras só poderiam ter sido escritas por alguém cujo ser interior ardentemente desejava alcançar as profundezas. Como ele descreve de for­ma vivida esse seu desejo! "Por ti, ó Deus, suspira a minha alma.' Essa figura de uma corça suspirando por água é intrigante.

Os comentários feitos por Charles Spurgeon aqui são belos:

Davi estava aflito. Tranqüilidade ele não procurou. Honra, ele não invejou, mas o prazer de estar em comu­nhão com Deus era uma urgente necessidade da sua alma... uma necessidade absoluta, tal como a água para uma corça.... A sua alma, o seu próprio eu, a sua vida mais profunda encontrava-se em uma situação de sede insaciável por sentir a presença de Deus. ... Que tenhamos o mais intenso anseio pelo que há de mais ele­vado! ²

Não há nada - absolutamente nada - que te­nha maior importância do que conhecer a Cristo intensamente e de forma íntima. Este foi todo o ar­gumento de Paulo em suas palavras aos filipenses que antecederam à revelação do seu "propósito bem determinado".

Com largas pinceladas na tela da sua autobio­grafia, ele identifica os feitos mais salientes de sua vida:

Circuncidado ao oitavo dia, da linhagem de Israel, da tribo de Benjamim, hebreu de hebreus; quanto à lei, fariseu, quanto ao zelo, perseguidor da Igreja; quanto à justiça que há na lei, irrepreensível. - Filipenses 3:5-6

Que impressionante! Mas, antes que o leitor te­nha tempo de ponderar e começar a aplaudir, o es­critor apressa-se a declarar:

Mas o que, para mim, era lucro, isto considerei perda por causa de Cristo. Sim, deveras considero tudo como perda, por causa da sublimidade do conhecimento de Cristo Jesus, meu Senhor;...e as considero como refugo, para conseguir Cristo. - Filipenses 3:7-8

Todas as demais coisas comparadas com o co­nhecer a Cristo de forma profunda e com intimida­de, ele considerou "perda ... refugo". O que nor­malmente faria com que as pessoas ficassem orgu­lhosas desvaneceu em uma insignificância pessoal. Que notável contraste!

Já que essa é a convicção firmada, ponderada, do apóstolo, eu sugiro que ela seja uma apreciação que deva ser colocada em prática por nós. Francamente, à luz do seu testemunho, eu me sinto encorajado a despender menos energia e tempo na busca de to­das as realizações que aos olhos humanos sejam tidas como notáveis, e dar mais energia e tempo ao cultivo de um relacionamento íntimo com Cristo, cujo conhecimento íntimo resultará em vida eterna. E penso que você sente isso também.

*Extraído do Livro: Intimidade com o Todo Poderoso - Editora Mundo Cristão

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PERDÃO

 

Até mesmo os incrédulos já ouviram falar na famosa oração de São Francisco, que diz em certo trecho, que é perdoando que se é perdoado. A frase é baseada, provavelmente em Mateus 6:14:"Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celestial vos perdoará a vós;"

Apesar da determinação do perdão ser muito conhecida, infelizmente é pouco praticada. Mas o perdão não é uma opção. É uma ordem de Cristo, para aqueles que desejam buscar a santidade.

E o perdão funciona até mesmo para aquelas pessoas que não tem nenhum compromisso com Jesus, pois chega determinado tempo que, para o bem de nossa sanidade mental, temos que assumir a responsabilidade por tudo que nos aconteceu ou deixou de acontecer no nosso passado.

Esta atitude vai pautar o nosso futuro.

O que passou está além da nossa capacidade de controlar. O que podemos fazer é rejeitar qualquer intenção de culpar os outros pelos erros que porventura cometeram contra nós. Temos que estar abertos a perdoá-los pela dor que porventura tenham nos causado. 

Se fizermos isso, nós é que seremos libertos. 

Para que isso aconteça nem sequer é necessário compreender porque eles agiram ou não agiram de uma determinada maneira. Não é fácil, mas é preciso perdoar, sem condições. Da mesma forma como o Senhor nos perdoa: " Porque serei misericordioso para com suas iniqüidades, e de seus pecados e de suas prevaricações não me lembrarei mais".(Hebreus 8:12)

Para a sua própria saúde, e para a saúde da sua família, se porventura existe algum espírito de ressentimento contra alguém, não permita que o sol nasça amanhã sem que HOJE, pela graça de Deus, você os perdoe.

A união homoafetiva e a pregação do evangelho

Por Magno Paganelli

 

A decisão favorável dos ministros do Supremo à união estável entre casais homoafetivos causou desconforto na comunidade evangélica também. Muitas questões têm sido levantadas sobre as consequências de tal decisão.

Lideranças evangélicas que militam na área da família têm alertado para desdobramentos nada agradáveis em áreas como criação de filhos e desestruturação de lares.

Uns falam em igrejas tendo que admitir pastores e líderes homossexuais em seus quadros. Pastores, professores e pregadores do evangelho temem não poder ao menos mencionar textos bíblicos que discriminam pessoas por sua opção sexual, como p. ex., Romanos 1.18-32 ou mesmo Gênesis 1.27.

Mesmo não sendo da área do direito, entendo que a questão deva se resumir à “discriminação”. E o que é discriminação? Precisamos recorrer ao dicionário, pois a própria decisão do Supremo apoiou-se na letra da Lei.

Segundo Houaiss, “discriminação” é distinção, diferenciação. Seguindo essas definições, a pregação do evangelho é discriminatória, pois diferencia e distingue salvos e perdidos, crentes e incrédulos, pecadores e santos. Tem sido assim desde Abel e Caim. Subtrair essa questão das pregações seria abolir o sentido e o significado da mensagem evangélica. mais que isso, seria atar o cristianismo a um conjunto reduzido de normas éticas e temporais em vez de mensagem de esperança eterna.

O evangelho de Jesus diferencia, mas não rejeita – abraça. Assim, a igreja faz diferença, mas não promove o preconceito; é preciso considerar isso. Que sociedade tem maiores índices de recuperação de dependentes químicos? Que sociedade restaura mais lares destruídos? Que sociedade reabilita mais alcoólatras? Que sociedade cria capelanias penitenciárias e hospitalares para cuidar desses grupos? A Igreja, seguindo os passos de Jesus, procura pelo pecador, porque Jesus veio “buscar e salvar o perdido”. Até mesmo homossexuais cansados de sua condição vêm à Igreja em busca de apoio no sentido de mudarem, e certamente o fazem por opção livre ao entenderem corretamente a sua situação diante da proposta e da mensagem cristã.

Mas Houaiss dá mais definições, dentre as quais temos: separação, tratamento injusto. Aqui a questão fica mais séria, já que “separar” pode ser entendido como ato preconceituoso, o que deverá levar à uma ação criminal cabível. O mesmo pode ser dito sobre “tratamento injusto”, o que não é a intenção da igreja nos moldes tradicionais, se considerarmos o que disse acima sobre “separar” e “diferenciar”.

Mas haverá “justiça cega” no Brasil? Justiça cega é aquela que não olha a quem, que não julga pela aparência, mas julga o fato pelo que ele representa à luz da Constituição Federal – que, diga-se de passagem, alguns advogados e entendidos dizem que a decisão do Supremo passou por cima.

Mas sabemos que defender ideologias no Brasil não constitui crime nem preconceito, por tratar-se de um Estado democrático. A exceção são temas que ferem a memória da humanidade, como anti-semitismo, p. ex. Assim, penso que defender os princípios bíblicos como ser homem ou mulher por Deus ter-nos criado assim, não poderá jamais ser considerado discriminação; do contrário, imperaria a ditadura gay. Os partidos defendem suas ideologias. Prenderíamos os políticos por isso? As torcidas organizadas defendem o seu clube. Prenderíamos os torcedores por isso? Há muitos outros exemplos que poderiam ser citados.

Mas Houaiss disse que discriminação é “separação”, o que faz lembrar as palavras de Jesus em Mateus 25.32,33: “Todas as nações serão reunidas diante dele, e ele separará umas das outras como o pastor separa as ovelhas dos bodes. E colocará as ovelhas à sua direita e os bodes à sua esquerda.” Jesus, vindo ao Brasil, seria condenado novamente. Dessa vez por discriminação, por fazer separação, por dar tratamento injusto a quem tem direito à sua própria opção sexual. Coitadinho de Jesus, novamente discriminado pelos homens. Opa! Discriminado? Não, não podemos discriminar sob pena do peso da lei.

Então como fica? Como podemos viver pacificamente se ser gay no Brasil traz agora suas garantias contra os demais, e por outro lado a mensagem que pregamos não pode – igualmente – ser discriminada?

Esta parece cada dia mais ser uma questão a ser resolvida no outro mundo, no mundo vindouro, quando estivermos diante do Juiz que não se engana. Do contrário, que processem a Deus, que disse em sua Palavra: “Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus.” (1Co 6.9,10, ênfase acrescentada)
***
Magno Paganelli é pós-graduado em Novo Testamento, editor da Arte Editorial.

Jair Bolsonaro avisa: igrejas estão unidas para enfrentar o movimento gay

O capitão reformado Bolsonaro, do Batalhão de paraquedistas, tropa de elite do Exército Brasileiro, largou a farda verde-oliva no início dos anos 1990. Concorreu a deputado federal e desde a primeira eleição não perdeu mais nenhuma campanha, mas desde o seu primeiro mandato, de um total de seis até esta legislatura, nunca obteve tanta exposição na mídia.

O deputado Jair Bolsonaro sempre foi um parlamentar polêmico ao pregar contra a esquerda e, especialmente, a favor do golpe militar de 1964.
Nos últimos meses, Jair Bolsonaro encontrou um campo fértil de desavenças ao atirar contra o movimento gay. Bastante articulado, o movimento ainda não conseguiu a cassação do seu mandato, mas já permitiu uma espantosa estatística no Judiciário. O ex-capitão responde a nada menos que três mil processos por conta de suas declarações.

Se por um lado o parlamentar foi carimbado como o inimigo público número um do movimento GLBT, por outro Bolsonaro tem arrancado manifestações de várias partes do País. Sua coragem em contradizer o politicamente correto por certo lhe renderá muito mais exposição.

Nesta entrevista, concedida ao jornalista Marcos Rosetti, da “Agência Congresso”, o deputado Bolsonaro não poupa seus adversários.

Por que o senhor é um crítico da decisão do Supremo Tribunal Federal que oficializou a união homoafetiva?
Sou crítico porque não é competência deles legislar. Eles deveriam julgar se a lei é inconstitucional ou não. Por que eles não legislam então sobre o Código Florestal?
A criação de república gay, batalhão de PMs gay, são propostas do governo?
Não podemos mais chamar esse Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de proposta. Tem muita coisa que já está em vigor. Sim, é exatamente o que está ai no panfleto.
O senhor é um dos parlamentares mais odiados pela comunidade gay. Por que defende postura tão critica em relação a eles?
Minha briga não é com a comunidade LGBT, é com a proposta deles, de levar para o currículo escolar, a matéria dita “combate a homofobia,” mas que na verdade estimula o homossexualismo lá no primeiro grau.
Acredita na união das bancadas evangélicas e católicas contra o avanço de projetos que dão mais direito aos homossexuais?
Acredito, não, eles já estão nesta luta, eu até fico até feliz, pois estou desgastado, estou com mais de três mil processos nesta Casa, e essa adesão mostra que estou no caminho certo.
O senhor também critica a distribuição do kit gay pelo MEC?
Esses kits do MEC não podem ser distribuídos. A Secretaria de Direitos Humanos defende cota para homossexuais, estágio remunerado para jovem LGBT, campanha nacional de sexo seguro, bolsa de estudo para jovem LGBT, campanha sexo seguro. Eles não podem dourar a pílula com a palavra homofobia. Eles nos devem (o governo) informações sobre morte de homossexuais. Estou atrás de dados oficiais para saber onde eles morreram, local e data. Pra mim eles morrem em áreas de consumo de droga, onde a prostituição é comum. Morrem assassinados pelos próprios companheiros, porque o ciúme entre eles é muito forte.
Quantos homossexuais existem hoje no Brasil?
Não tem como saber. Esse levantamento é chute, como a ONG Viva Rio fala que existem 7 milhões de armas ilegais no país. Acredito que o número seja pequeno, mas a grande maioria não vai se declarar. E essa maioria está comigo, eles não querem a distribuição desses kits nas escolas. O que eles querem é levar a vida de normalidade, trabalhar de dia e à noite ir por seus prazeres, como o hetero faz, em particular.
Por que o senhor protagonizou polêmica com a senadora do PSol (Marinor Brito, do Pará) sobre o projeto que criminaliza a homofobia?
Até o Ricardo Boechat (jornalista da Band) que não gosta de mim, admitiu que foi ela, a senadora, quem me agrediu. E não fiz panfletos com dinheiro da Câmara, como ela acusou. Esses folhetos são do próprio governo, da Secretaria de Direitos Humanos, só tirei cópia. Agora criar batalhão para gays, para dar segurança apenas aos homossexuais, num país com graves problemas na segurança, porque isso? Por acaso eles são semideuses? Eles não são discriminados. Você conhece algum que não tenha tomado posse por sua opção sexual?

(Foto: Brizza Cavalcante – Agência Câmara)

PARA REFLETIR

A maioria de nós, de uma maneira ou de outra fomos feridos nesta vida. Fomos criados por pais imperfeitos e instruídos por professores falhos, que ao longo da existência nos moldaram com ensinamentos deficientes.

A maioria de nós, tem alguma lembrança de criaturas maliciosas e inconseqüentes que de uma forma ou de outra, nos incomoda. E são essas lembranças, que tem sob muitos aspectos, nos impedido de alcançar a plenitude do nosso potencial.

O primeiro passo a fim de nos livrarmos dessas tristes lembranças, é assumir o compromisso de parar de culpar outras pessoas pelos nossos sentimentos. Em seguida exercitar o perdão.

É preciso que nos convençamos de que ninguém, mas absolutamente ninguém, pode mudar o passado. No entanto há algo que eu e você podemos fazer: nós podemos ACEITÁ-LO e seguir em frente, retirando da vida o que existe de melhor.

Mediante sua maravilhosa graça Deus nos tem afirmado que ele tem planos para a nossa vida, e que esses planos são bons e cheios de esperança, independente das circunstâncias que nos trouxeram até aqui em nossa jornada.

Não podemos controlar eventos; não podemos controlar as outras pessoas, coibir-lhes a maldade, o espírito de mesquinhez e injustiça. Enfim, não podemos controlar uma série de coisas. Contudo algo existe que decididamente podemos controlar: nossas ações e nossos pensamentos.

Portanto, lembre-se:  você é a pessoa que você decide ser!

Surge o poder constituinte terceirizado, capaz de julgar a Constituição inconstitucional

Por Rubens Teixeira

A Constituição da República, ou Carta Magna do país, é a norma jurídica de mais alto grau de hierarquia. Sua elaboração é feita por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte composta por representantes do povo eleitos.

O Parágrafo único do primeiro artigo da Constituição afirma que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A sua alteração, prevista no próprio texto constitucional, pode ser feita por meio do poder constituinte derivado, que também são representantes do povo eleitos para o Congresso Nacional: Câmara de Deputados e Senado Federal.

O legislador constituinte originário previu que a Constituição Federal poderia ser alterada por meio de Emenda Constitucional, o que na doutrina se chama poder constituinte derivado. Esta previsão está no artigo 60 § 2º: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”.

Ou seja, a proposta de alteração da Constituição, depois de debatida, deve ser submetida à votação quatro vezes: duas vezes na Câmara de Deputados e duas vezes no Senado Federal. Nas quatro votações, deve obter aprovação de pelo menos 3/5, ou 60%, dos membros de cada casa. O legislador criou essa dificuldade exatamente para evitar que a Lei Maior fosse facilmente mudada. São direitos muito importantes e relevantes que estão contidos na Constituição Federal.

A mesma Constituição, no artigo 226 § 3º, prevê: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário e tem como incumbência fundamental julgar as questões de constitucionalidade. Dizer o que é ou não constitucional. Quem tem o poder de alterar a Constituição, no que pode ser mudado, é o Congresso Nacional seguindo o rigoroso rito do artigo 60 descrito acima.

Cada Poder da República tem as suas atribuições previstas na própria Constituição. Essa divisão é antiga e a sua sistematização remonta ao século XVIII com a Teoria da Separação dos Poderes ou Tripartição dos Poderes do Estado. Esta teoria, desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, foi sistematizada pelo filósofo iluminista Montesquieu no seu livro “O Espírito das Leis” escrito em 1748. A ideia da divisão de poderes visava moderar o Poder do Estado, dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos, evitando-se a concentração sobre as mesmas pessoas e instituições do poder legislativo, executivo e judiciário.
A decisão do Supremo em considerar a união homossexual uma entidade familiar contraria frontalmente o que diz a Constituição em seu artigo 226. O STF declarou inconstitucional parte do artigo 226 da Constituição ao decidir contrariamente ao próprio artigo.

Não caberia ao STF alterar a Lei se ela for anacrônica, como não pode outro poder julgar uma questão judicial se o Judiciário demorar em fazê-lo, ou for anacrônico, ou por demais progressista em seu julgamento. Se o judiciário tardar em decidir uma causa, o cidadão não pode fazer uso arbitrário das próprias razões, pois será imputado como crime, conforme prevê o artigo 345 do Código Penal.

A demora no julgamento ou a demora no trâmite de um processo legislativo é um ônus da democracia. A demora na decisão pode ser fruto de um debate, salutar à democracia. Ademais, o artigo 2º. da Constituição Federal afirma que: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não pode um poder avocar para si o que é atribuição do outro sob pena de estar insurgindo-se contra a Constituição.

A alegação de uso de princípios para julgamento se aplica de forma adequada quando a lei não deixa claro de que lado está o direito. Se todo poder emana do povo, as instituições que exercem as suas atribuições não podem ser mais ou menos avançadas em seus conceitos, devem estar em sintonia com o desejo do detentor de todo poder democrático no país. Do contrário, estamos em processo de retorno aos idos da Idade Média, antes de Montesquieu, aproximando-nos do século XVIII e do absolutismo.

A prática de desconsiderar a Constituição e o Legislativo pode levar a uma crise institucional que não será em nada salutar à democracia e à segurança do Estado Democrático de Direito.

A partir desta decisão, inaugurou-se uma via de desprezo pelo texto da Carta Magna, fazendo-a parecer uma norma romanceada que permite julgamentos consuetudinários decorrentes de um poder constituinte terceirizado.

Parte do poder deixou de ser do povo, contrariando o primeiro artigo da Constituição, e passou a ser do próprio Estado que ficou com feições mais absolutistas podendo, inclusive, legislar e cometer o máximo de inconstitucionalidade ao julgar a Constituição inconstitucional.
***
Texto foi postado originalmente no Holofote.

MEC diz que não irá alterar conteúdo do kit gay

Julio Severo

De acordo com o jornal Correio Braziliense: “O ministro Fernando Haddad negou que o Ministério da Educação (MEC) tenha decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia que será distribuído às escolas públicas de ensino médio.

Nesta quarta-feira 18/5 ele se encontrou com parlamentares da bancada evangélica que são contra o material e assegurou que os deputados poderão manifestar sua opinião à comissão de publicação de materiais do ministério, mas que as sugestões poderão ou não ser acatadas”. 

O kit homofobia, como vem sendo chamado, foi elaborado por entidades gays para treinar professores a ensinar o homossexualismo nas escolas. O material é composto por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três vídeos.

O MEC esperar colocar os kits gays nas escolas no segundo semestre de 2011.

Com informações do Correio Braziliense.

Fonte: www.juliosevero.com